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Política de cookies

Declaração institucional preliminar. A aprovação jurídica final e o inventário de cookies/analytics permanecem gates obrigatórios antes de qualquer ativação pública produtiva.

Estado atual

O source público atual não declara uma ferramenta opcional de analytics ou tracking. Isso não substitui o inventário técnico e jurídico que deverá acompanhar cada futura integração.

Essenciais

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Não essenciais

Analytics, marketing ou outras categorias não essenciais exigirão decisão explícita, base aplicável, consentimento quando necessário e registro verificável antes de serem habilitados.

Gate de produção

Esta página não representa aprovação jurídica final. Banner, categorias, consentimento, retenção e inventário deverão refletir exclusivamente as tecnologias realmente materializadas no ambiente público.